As inscrições estão abertas para os Cursos do Programa Formação pela Escola de 17/01/2018 a 24/01/2018, para todos os professores, gestores e funcionários das escolas estaduais e municipais, principalmente quem trabalha com prestação de contas, membros da APM e do Conselho de Escola.
Inscrições: preencher o cadastro no link: https://goo.gl/forms/nokE1NAWCTbqkKIE3
O Programa de Formação Continuada tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE.
Participar do Formação pela Escola – FPE é integrar uma rede de cidadãos que têm importante papel na gestão, no monitoramento e controle social dos recursos públicos destinados à educação.
O resultado esperado é a elevação do desempenho dos programas e ações do FNDE, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do ensino e do índice de Desenvolvimento da Educação – IDEB.
O Programa Formação pela Escola, oferece os seguintes cursos:
1. Competências Básicas – Carga horária: 60 horas.
Disponibiliza informações sobre as políticas públicas executadas pelo Governo Federal na área da educação, o financiamento e o papel do FNDE no apoio e na efetivação dessas políticas públicas.
2. Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Carga horária: 60 horas.
Apresenta o PDDE como um instrumento de transferência de recursos às escolas públicas de educação básica, visando fortalecer os princípios democráticos e gestão participativa.
3. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – Carga horária: 60 horas.
Engloba questões relacionadas à política e ao histórico da alimentação escolar no Brasil, ao papel do nutricionista e as responsabilidades em relação à conservação dos alimentos. Aborda, ainda, a questão da agricultura familiar e as etapas da prestação de contas, sem deixar de mencionar o importante papel do controle social.
4. Programas de Transporte do Escolar (PTE) – Carga horária: 40 horas.
Abrange temáticas relacionadas à implementação dos programas relacionados ao transporte do escolar, ao repasse de recursos financeiros e suas respectivas prestações de contas.
5. Programas do Livro (PLi) – Carga horária: 40 horas.
Estimula só processos cooperativos de operacionalização dos Programas do Livro, favorece a valorização, o uso crítico, a conservação e a devolução dos livros didáticos, contribuindo para o fortalecimento da gestão da escola pública.
6. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) – Carga horária: 60 horas.
Traz a concepção do Fundo como uma política Pública de financiamento da educação capaz de promover a equalização na distribuição dos recursos, reduzir as desigualdades, contribuir para a universalização da educação e valorizar os profissionais da educação.
7. Controle Social– Carga horária: 40 horas.
Orienta o exercício da cidadania e atuação do cidadão como conselheiro para o uso adequado dos recursos públicos da educação no Brasil.
8. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) – Carga horária: 60 horas.
Apresenta este sistema eletrônico, que promove a coleta, o processamento, a disseminação e o acesso público às informações referentes aos investimentos públicos em educação.
9. Censo Escolar da Educação Básica– Sistema Educacenso – Carga horária: 60 horas.
Capacita profissionais da educação, conselheiros e cidadãos para o correto preenchimento, acompanhamento e controle social das informações do Censo Escolar da Educação Básica.
Público alvo:
a) Conselheiros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar);
b) Conselheiros do CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB);
c) Técnicos municipais/estaduais que atuem na parte de execução de programas do FNDE;
d) Prefeitos municipais;
e) Secretários de educação;
f) Diretores, vice-diretores de escola, vice-diretores do PEF;
g) Professor Coordenador – PC;
h) Agente de Organização Escolar – AOE (Rede Estadual);
i) Gerente de Organização Escolar – GOE (Rede Estadual);
j) Professores da rede municipal e estadual – PEB I, PEB II, PMEC, Professores Readaptados.
Importante:
– Todos os cursistas recebem o certificado do FNDE/MEC ao final do curso. Os servidores estaduais que participarem do curso receberão também a certificação da EFAP válido para evolução funcional.
– Poderão ser iniciadas duas turmas a cada dois meses, com no mínimo 30 e máximo de 40 vagas cada, de acordo com a demanda nas inscrições.
– Em 2017 foram 400 vagas disponibilizadas na Diretoria de Ensino – Região de Lins, em 10 turmas, com 318 aprovações.
Novas turmas:
Turma 01/2018: PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola
Início: 25/01/2018 a distância (o cursista receberá orientações por e-mail)
Término: 28/02/2018
Turma 02/2018: Censo Escolar da Educação Básica – Sistema Educacenso
Início: 26/01/2018 a distância (o cursista receberá orientações por e-mail)
Término: 28/02/2018
Observações:
– Haverá Plantão de dúvidas para apoio aos cursistas.
– Quem já se inscreveu em 2017 está na lista para ser matriculado, basta confirmar por e-mail com a escolha da turma.
– Cada inscrito poderá realizar apenas uma vez cada um dos nove cursos, caso seja aprovado. Para cada curso receberá um certificado.
– Os demais inscritos que não conseguirem vaga neste momento, ficarão em uma lista de espera para as próximas turmas.
– A lista de inscritos, por ordem de inscrição data e hora, será disponibilizada no site da Diretoria de Ensino – Região de Lins, através de ofício para as escolas e por e-mail para os cursistas.
Mais informações:
Site do FNDE: http://www.fnde.gov.br/programas/formacao-pela-escola
Site da EFAP: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=8345
Tutora: Maria Fabiana Adami Mandeli – PCNP Tecnologia Educacional – DER-Lins
Telefone: (14) 3533-2754 – E-mails: fabiana.pcoptec@gmail.com ou madami@professor.educacao.sp.gov.br