INFORMAÇÕES DA ATRIBUIÇÃO

Legislação para o processo de atribuição de classes/aulas 2022:

Recentes:

Portaria CGRH 01, de 13 de janeiro de 2022

Portaria CGRH 13, de 10-09-2021

Portaria CGRH 14, de 13-09-2021

Portaria CGRH 15, de 08-10-2021

Portaria CGRH 16, de 16-10-2021

Portaria CGRH 17, de 03-11-2021

Portaria CGRH 18, de 9-11-2021

Portaria CGRH 19, de 13-11-2021

Portaria CGRH 20, de 26-11-2021

Portaria CGRH 20, de 30-11-2021

Portaria CGRH 21, de 01-12-2021

Portaria CGRH 22, de 03-12-2021

Portaria CGRH 23, de 10-12-2021

Portaria CGRH 24, de 15-12-2021

Resolução SE – 72, de 13-10-2020

Resolução SE 81,  de  9.11.2020

Resolução SE 18 de 31 01 2020

Decreto n 64.770 de 31 01 2020

Res. SE 12.2020

Resolução SE 7 de 17/01/2020

Resolução SE 77 – CONVIVA

Resolução SE 78 – PEI Credenciamento

Resolução SE 76 – Carga Horária Docente

Resolução SE 6 – 09/01/2020

Resolução SE 5 – 07/01/2020

Resolução SE 4 – 03/01/2020

Resolução SE 72 – 16/12/2019

Resolução SE 68 – 12/12/2019

Resolução SE-52 – 02/10/2014

Resolucão SE 2 de 6 1 2017 Altera Res SE 19 2010

Resolução SE 3-2011

Resolução SE 44 de 13 8 2014

Resolucao Conjunta SE SAP 2 de 30 12 2016

Resolução SE 4 de 15 01 2016

Resolução SE 8 de 29 01 2016

Resolução SE 9-2016

Resolução SE 9 de 29 1 2016

Resolução SE 64 de 19 12 2016

Resolução SE 65 de 19 12 2016

Resolução SE 71 de 22 12 2016

Resolucão Conjunta SE SJDC 1 de 10 1 2017

Resolução SE 42 2017

Resolução SE 58 2017

Anexos A e B Res 60 ETI de 07 12 2017

Resolução SE 60 de 07 12 2017 ETI

Resolução SE 64 de 12 12 2017

Resolução SE 72 de 22 12 2017

Resolução SE 1 de 03 08 2018

Resolução SE 8-2018

Resolução SE 34-2018

Resolução SE 43-2018

Resolução SE 75-2018

Resolução SE 76-2018

Resolução SE 78-2018

Resolução SE 83-2018

Resolução SE 1-2019

Resolução SE 3-2019

Resolução Seduc 119 de 11-11-2021

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Indicação CEE Nº 157-16 – Qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica

 

Cronograma Atribuição 2022:

CRONOGRAMA TITULAR CARGO DER LINS

CRONOGRAMA CATEGORIA F e O DER LINS

 

Informações Importantes:

Portaria CGRH 20, de 26-11-2021.pdf

Portaria CGRH 21, de 01-12-2021.pdf

Comunicado – Processo Inicial de Atribuição de Classes e/ou Aulas – Designação pelo Artigo 22 da LC 444/85

Acesso a SED – candidatos a contratação Banco de Talentos 2022