​​​​​​​​Legislação para o processo de atribuição de classes/aulas  2018:

Recentes:

Resolução SE 59 2017

Resolução SE 58 2017

Resolução SE 42 2017

Resolução SE 41 2017

Anexos A e B Res 60 ETI de 07 12 2017

Resolução SE 60 de 07 12 2017 ETI

Resolução SE 64 de 12 12 2017

Resolução SE 65 de 12 12 2017

Portaria Conjunta CGRH-CGEB s n de 13-12-2017

Comunicado Conjunto CGEB-CGRH s nº de 15-12-2017.pdf

Resolução SE 72 de 22 12 2017

Resolução SE 1 de 03 08 2018

Lei Complementar nº 1314 2017

Res. SE 72-2016 alterada pela Res. SE 65-2017

 

 

Resolução SE 82 2013

Resolução SE 77 de 6 12 2011

RESOLUÇÃO SE 72 de 22 12 2016

Resolução SE 71 de 22 12 2016

Resolução SE 66 de 19 12 2016

Resolução SE 65 de 19 12 2016

Resolução SE 64 de 19 12 2016

Resolucao SE 53 de 22 9 2016

Resolução SE 44 de 13 8 2014

Resolução SE 11 de 29 1 2016

Resolução SE 9 de 29 1 2016

Resolução SE 8 de 29 01 2016

Resolução SE 4 de 15 01 2016

Resolucão SE 2 de 6 1 2017 Altera Res SE 19 2010

Resolucão Conjunta SE SJDC 1 de 10 1 2017

Resolucao Conjunta SE SAP 2 de 30 12 2016

Indicação CEE Nº 157-16 – Qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica

 

Cronograma Atribuição 2018:

Portaria Conjunta CGRH-CGEB s n de 13-12-2017

CRONOGRAMA

 

Informações Importantes:

Portaria CGRH-13, de 28-11-2017 DO 29 11 p 47.pdf

Portaria CGRH-13, de 28-11-2017 DO 29 11 p 48.pdf

Portaria CGRH-14, de 30-11-2017 DO 01 12 2017.pdf

Informação Importante – Alunos de 50% – somente poderão ministrar aulas em caráter eventual

 

Convocação Docentes 20 06 2018