28 – São Paulo, 128 (2) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 4 de janeiro de 2018
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS
Primeiro Termo de Aditamento (Colaboração)
Processo 0820/0061/2016
Parecer CEE 20/2017
Parecer Referencial Consultoria Jurídica/SEE 36/2017.
Fundamento legal: Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015, Decreto 61.981/2016, Decreto 62.294/2016 e Res. SE 26/2017.
Convenentes: Secretaria da Educação e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lins.
Objeto: Termo de Colaboração para promover atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Vigência: 01-01-2018 a 31-12-2018
Data da assinatura: 29-12-2017
Valor: R$ 331.432,64
Classificação Funcional Programática: Fonte QESE/Tesouro – UGE 080320 –
Programa de Trabalho 12.367.0800.5156.0000.
Atendimento Especializado Alunos e Públicos Específicos – Natureza de Despesa 33.50.43.
Primeiro Termo de Aditamento (Colaboração)
Processo 0822/0061/2016
Parecer Referencial Consultoria Jurídica/SEE 36/2017.
Parecer CEE 20/2017
Fundamento legal: Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015, Decreto 61.981/2016, Decreto 62.294/2016 e Res. SE 26/2017.
Convenentes: Secretaria da Educação e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Promissão.
Objeto: Termo de Colaboração para promover atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Vigência: 01-01-2018 a 31-12-2018
Data da assinatura: 29-12-2017
Valor: R$ 193.694,40
Classificação Funcional Programática: Fonte QESE/Tesouro – UGE 080320
– Programa de Trabalho 12.367.0800.5156.0000.
Atendimento Especializado aos Alunos e Públicos Específicos
– Natureza de Despesa 33.50.43.
Primeiro Termo de Aditamento (Colaboração)
Processo 0821/0061/2016
Parecer Referencial Consultoria Jurídica/SEE 36/2017.
Parecer CEE 20/2017
Fundamento legal: Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015, Decreto 61.981/2016, Decreto 62.294/2016 e Res. SE 26/2017.
Convenentes: Secretaria da Educação e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabino.
Objeto: Termo de Colaboração para promover atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Vigência: 01-01-2018 a 31-12-2018.
Data da assinatura: 29-12-2017.
Valor: R$ 25.825,92
Classificação Funcional Programática: Fonte QESE/Tesouro – UGE 080320 – Programa de Trabalho 12.367.0800.5156.0000.
Atendimento Especializado aos Alunos e Públicos Específicos
– Natureza de Despesa 33.50.43.